Ser surpreendido durante ou logo após a prática de um suposto crime pode levar a uma prisão em flagrante, com consequências graves para a liberdade e a reputação do acusado.
Quando há restrição arbitrária à liberdade, como prisões ilegais ou abusivas, o habeas corpus é uma medida essencial para restabelecer o direito à liberdade de forma imediata.
Um momento crucial em que o acusado é apresentado ao juiz para avaliação da legalidade da prisão e condições em que ocorreu, podendo influenciar diretamente no desfecho do caso.
Desde a fase de investigação até o julgamento, a condução do processo penal pode determinar a vida do acusado. Uma defesa estratégica é indispensável para contestar provas e apresentar recursos.
Quando a pena já está em cumprimento, a progressão de regime é um direito que pode reduzir significativamente o tempo de prisão, mas requer uma análise criteriosa do caso e pedido fundamentado.
Comunicação clara e aberta, mantendo o cliente informado de todas as etapas do processo.
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Caio Garcia Pereira é sócio proprietário do escritório “Couto e Garcia”, bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) e especialista em direito penal e processual penal. Com 04 anos de experiência, incluindo passagens pela Vara Criminal da Comarca de Campo Belo/MG e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, seu perfil de atendimento é personalizado e dedicado aos casos penais trazidos aos seus cuidados, sempre implementando a indicação da solução jurídica mais adequada para cada cliente que se veja envolvido em procedimentos de cunho criminal. Com mais de 1000 horas extracurriculares concluídas, possui diversas especializações na área criminal e atua em todo território nacional.
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